COMUNICADO DE INTERESSE DA CLASSE


Senhor (a) Advogado (a),

Tem o presente à finalidade de comunicar a V.Exa. que foi homologada pela Procuradoria Geral do Estado, as inscrições do Convênio PGE/OAB, sendo publicada no Diário Oficial do Estado do dia 25/03/06 – Poder Executivo – Seção 1, Pág. 26, com início somente a partir de 03 de Abril de 2006.

Grato,

Daniel da Silva Oliveira
Presidente
44ª Subsecção OAB/SP

NÓS RECOMENDAMOS!!!

POR INDICAÇÃO DA DRª YONNE DE SOUZA VAZ

18/04/06 - PALESTRA DO ECA - BLOCO I - 1ª TURMA - FUNCIONÁRIOS FEBEM
LOCAL: FEBEM S.V.
HORÁRIO: 10:OO HS

24/04/06- PALESTRA ECA - BLOCO I - 2ª TURMA - FUNCIONÁRIOS FEBEM
LOCAL: FEBEM S.V.
HORÁRIO : 10 HS26/04/06 - AULA PRÁTICA SURFEBEM
LOCAL: SUPREMA - ITARARÉ
HORÁRIO: A CONFIRMAR

28/04/06 - PALESTRA SOBRE NOÇÕES DE CIDADANIA INTERNOS UIP S.V.
LOCAL: FEBEM S.V.
HORÁRIO: 10 HS

AGUARDEM NOVIDADES SOBRE AS PALESTRAS DE DIREITO DAS SUCESSÕES E SOBRE A NOVA LEI DE EXECUÇÕES

EM BREVE

A EFICÁCIA DA ORATÓRIA

Tivemos a honra de receber em nossa Subsecção, um dos mais renomados oradores da Advocacia Brasileira, Dr. João Batista Oliveira.

A palestra foi uma das mais brilhantes até aqui apresentadas, em nossa programação cultural e, certamente, ficará em nossa memória, porque tivemos a oportunidade de aprender a eficácia da oratória e todos os seus componentes, transmitidos da forma mais simples e direta possível.

Os colegas ficaram impressionados com os ensinamentos do Dr. JB e a facilidade com que podemos aprimorar nossa oratória, nos mais diversos planos: oratória forense, oratória jurídica e, principalmente, como atingir a eficácia da oratória, de acordo com a ocasião que se apresenta ao orador.

Ao final da exposição e das perguntas da platéia, Dr. J.B. Oliveira foi homenageado pelo Presidente da Subsecção, Dr. Daniel da Silva Oliveira, pela brilhante palestra proferida aos presentes, com a certeza de que sua oratória foi eficaz para o engrandecimento da Advocacia de São Vicente.

Sensibilizado com a nossa recepção, o palestrante nos enviou um e-mail de agradecimento, nos seguintes termos, aqui reproduzidos:

" Agradeço, ainda mais, a cortês atenção que o presidente Daniel e todos os demais colegas me dedicaram por ocasião de minha estada aí. Transmiti ao Presidente D´Urso as boas impressões que colhi nessa dinâmica Subseção.

Grande e cordial abraço."

JB

EXTRA EXTRA

Não percam nossa próxima palestra: PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - 14/09/2005 - INSCRIÇÕES ABERTAS

UMA PALESTRA INTERESSANTE.

DANDO PROSSEGUIMENTO AOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE CULTURA, FOI REALIZADA A PALESTRA “DIREITO PREVIDENCIÁRIO – DEPENDÊNCIA ECONÔMICA CONSTITUCIONAL (NOVA REVISÃO DA PENSÃO POR MORTE)” MINISTRADA PELO ILUSTRE ADVOGADO - DR. HÉLIO GUSTAVO ALVES.


ESSA PALESTRA SEGUIU AS DIRETRIZES DADAS PELA PRESIDÊNCIA DA 44ª SUBSECÇÃO DA OAB DE SÃO VICENTE – DR. DANIEL DA SILVA OLIVEIRA E SEU VICE DR. WASHINGTON LUIZ F. RIBEIRO, BEM COMO, DE TODA A DIRETORIA DA SUBSECÇÃO, APOIADO AINDA PELAS DEMAIS COMISSÕES, TENDO COMO OBJETIVO FOCAR ASPECTOS IMPORTANTES NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO.



DR. HÉLIO GUSTAVO RESSALTOU, INICIALMENTE, O “JUSTO” E “PERFEITO” COMO ALICERCES DO DIREITO SOCIAL DA QUAL SE DERIVA O DIREITO PREVIDENCIÁRIO. DEFINIU EM POUCAS PALAVRAS O CONCEITO DE PROVA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO. ENFATIZOU, DE FORMA ESTUSIASMÁTICA, ASPECTOS MUITOS IMPORTANTES RELATIVOS A PENSÃO POR MORTE, SOBRETUDO AS QUESTÕES SOBRE COMPROVAÇÃO DA DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. ABORDOU ENFOQUES DE TEMAS ATUAIS NO QUE DIZ RESPEITO A DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DE CASAIS DO MESMO SEXO, CHAMOU A ATENÇÃO DOS PRESENTES PARA A REVISÃO DO BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE DAQUELES QUE RECEBEM 50% DO SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO. POR FIM, NOS BRINDOU COM SEU PROFUNDO CONHECIMENTO SOBRE A MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA, CULMINANDO COM A APRESENTAÇÃO DO IAPE – INSTITUTO DOS ADVOGADOS PREVIDENCIÁRIOS DE SÃO PAULO, COM SEDE EM SANTOS, DEIXANDO SEU E-MAIL PARA CONTATO: gustavo@iape.com.br;


FOI UMA PALESTRA GRATIFICANTE E COM CERTEZA ENGRANDECEU-NOS COM SUA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL;


DR. HÉLIO GUSTAVO ALVES É PRESIDENTE DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS PREVIDENCIÁRIOS DE SÃO PAULO – IAPE, MEMBRO DA COMISSÃO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO E TRABALHISTA DA OAB/SP E PROFESSOR UNIVERSITÁRIO, TEVE A OPORTUNIDADE DE DEMONSTRAR SUA SIMPATIA E O GOSTO PELA MATÉRIA AOS COLEGAS VICENTINOS PRESENTES.

MUITO OBRIGADO.

DR. DANIEL DA SILVA OLIVEIRA

PRESIDENTE

44ª SUBSECÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

SÃO VICENTE-SP

UMA PALESTRA ESCLARECEDORA

Assim foi a palestra “RECURSOS NO PROCESSO CIVIL EM 1° GRAU DE JURISDIÇÃO: AGRAVO E APELAÇÃO” proferida pelo Eminente Advogado, Dr. César Augusto Fontes Mormile.


O Palestrante abordou de uma forma prática e simples todos os aspectos que permeam os recursos de apelação e de agravo (em rentenção e por instrumento).



A platéia prestigiou o evento e, muito atenta, pode interagir com o palestrante durante a exposição, tornando mais ágil e interessante a troca de informações e de conhecimento.


Foram debatidos vários aspectos(inclusive os polêmicos) sobre os efeitos dos recursos, preparo e requisitos, com a exposição de exemplos práticos do cotidiano forense, apresentados pelo palestrante e pelos advogados Vicentinos.


Depois dessa aula que o Doutor César ministrou aos advogados vicentinos , o presidente da Subsecção Dr. Daniel da Silva Oliveira outorgou ao palestrante uma placa de homenagem para marcar esta data tão especial, como forma de exaltar o mais alto e profundo conhecimento partilhado pelo Doutor César com aqueles privilegiados que o ouviram e aprenderam muito com suas lições.


Agradecemos a presença do Doutor César Augusto Fontes Mormile e de todos os advogados que estiveram na palestra, que colaboraram com a doação das latas de leite que serão encaminhadas à alguma entidade assitencial de São Vicente, que será indicada pela Diretoria, por ocasião da próxima palestra, cumprindo a OABSV o seu papel social, segundo as diretrizes de nossa Seccional Paulista da OABSP.

Muito Obrigado.

Dr. Daniel da Silva Oliveira
Presidente da 44ª Subsecção
da Ordem dos Advogados do Brasil, São Vicente




Dr. Washington Luiz Fernandes Ribeiro
Vice Presidente da 44ª Subsecção
da Ordem dos Advogados do Brasil, São Vicente




Dr. Renato Santos Azevedo
Secretário Adjuntoda 44ª Subsecção
da Ordem dos Advogados do Brasil, São Vicente



Dr. Anderson Luiz Fernandes Ribeiro
Presidente da Comissão de Cultura da 44ª Subsecção
da Ordem dos Advogados do Brasil, São Vicente



Dr. Omar Partenio Murad
Membro da Comissão de Cultura da 44ª Subsecção
da Ordem dos Advogados do Brasil, São Vicente



Dr. Marcelo Tavolaro dos Santos Oliveira
Membro da Comissão de Cultura da 44ª Subsecção
da Ordem dos Advogados do Brasil, São Vicente

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Secção de São Paulo

1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DE
DEFESA DAS PRERROGATIVAS

BASTA!

AGORA A REAÇÃO É TOTAL.

COLEGA COMPAREÇA E TRAGA SEU
PROBLEMA E SUGESTÃO.

Presenças
Dr. LUIZ FLÁVIO BORGES D’URSO
Presidente da OAB SP

Dr. MÁRIO DE OLIVEIRA FILHO
Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP

Dr. FREDERICO ANTONIO GRACIA
Conselheiro Seccional da OAB SP

Dr. MAURÍCIO GUIMARÃES CURY
Conselheiro Seccional da OAB SP

Dr. WANDERLEY DE OLIVEIRA TEDESCHI
Conselheiro Seccional da OAB SP

Dra. ROSEANE DE CARVALHO FRANZESE
Conselheira Seccional da OAB SP

Dr. MAURO LÚCIO ALONSO CARNEIRO
Conselheiro Federal da OAB

Subsecção anfitriã
44ª Subsecção de São Vicente - Presidente: Dr. Daniel da Silva Oliveira

Subsecções convidadas

2ª Subsecção de Santos
Presidente: Dr. Rodrigo F. de S. de Figueiredo Lyra

38ª Subsecção de Santo André
Presidente: Dr. José Sinésio Correia

39ª Subsecção de São Bernardo do Campo
Presidente: Dr. Fernando Guimarães de Souza

40ª Subsecção de São Caetano do Sul
Presidente: Dra. Rosângela Maria Negrão

54ª Subsecção de Registro
Presidente: Dr. Ivan Laurindo Matarazzo da Silva

62ª Subsecção de Diadema
Presidente: Dr. Antonio Márcio Bachiega

65ª Subsecção de Caraguatatuba
Presidente: Dr. Almir José Alves

73ª Subsecção de Guarujá
Presidente: Dr. José Rodrigues Tucunduva Neto

81ª Subsecção de Mauá
Presidente: Dr. Sidney Levorato

83ª Subsecção de Itanhaém
Presidente: Dr. Cássio Luiz

119ª Subsecção de Ubatuba
Presidente: Dr. Luiz Celso Rocha

121ª Subsecção de Cubatão
Presidente: Dra. Lucimar Vieira de Faro Melo

130ª Subsecção de Ribeirão Pires
Presidente: Dr. Reinaldo Sacheto Filho

132ª Subsecção de Praia Grande
Presidente: Dr. Sérgio Luiz Rossi

136ª Subsecção de São Sebastião
Presidente: Dr. Luiz Tadeu de Oliveira Prado

149ª Subsecção de Peruíbe
Presidente: Dra. Maria M. R. de Albuquerque

162ª Subsecção de Itararé
Presidente: Dr. José C. M. Martins Júnior

195ª Subsecção de Iguape
Presidente: Dr. Luiz R. de Oliveira Fortes

205ª Subsecção de Miracatu
Presidente: Dr. Benedito Antonio da Silva

Data / Horário
28 de Maio (sábado) – 10 horas

Local
Clube Ilha Porchat – São Vicente

Apoio
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso

UMA PALESTRA PRIMOROSA

Assim foi a palestra ministrada pelo Eminente Advogado de Santos, Doutor Sérgio Sérvulo da Cunha, sobre o tema: ´Emenda Constitucional 45, aspectos polêmicos´.

A Emenda Constitucional 45 diz respeito à recente reforma do judiciário, realizada pelo Congresso Nacional e, o Doutor Sérgio com toda a autoridade e conhecimento que possui acerca do tema, explanou aos advogados vicentinos sobre as polêmicas que essa reforma trouxe para a Justiça Brasileira, destacando dentre todas elas, a Súmula Vinculante e seus efeitos nocivos para a atividade dos Magistrados e sua repercussão nos processos, tema que foi objeto de estudo e de livro de sua autoria.

O Palestrante destacou com a maestria de sempre, dentre outros assuntos, a questão da republicanização do Poder Judiciário, a repercussão geral das questões constitucionais nos recursos aos Tribunais Superiores e a crítica ao atual modelo do Poder Judiciário Brasileiro.

Após a brilhante explanação do Dr. Sérgio Sérvulo, o Presidente da 44ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil, em São Vicente, Doutor Daniel da Silva Oliveira procedeu a entrega simbólica de 57 latas de leite em pó, arrecadadas na palestra anterior com a Drª Luiza Nagib, sobre o tema ITCMD, realizada pela OAB e sua Comissão de Cultura. Pelo Lions Clube de São Vicente - Praia, o CL Fabiano Cutino Teixeira, secretário do Clube, recebeu a doação e agradeceu em nome da diretoria e de todos os associados do Lions São Vicente - Praia.

Depois de uma verdadeira aula Magna que o Doutor Sérgio Sérvulo proporcionou aos advogados vicentinos e demais convidados, o presidente da Subsecção outorgou ao palestrante uma placa de homenagem para marcar esta data tão especial, como forma de exaltar o mais alto e profundo conhecimento partilhado pelo Doutor Sérgio com aqueles privilegiados que o ouviram e aprenderam muito com suas lições.

Agradecemos a presença do Doutor Sérgio Sérvulo da Cunha e de todos aqueles que estiveram na palestra e por terem colaborado com a doação das latas de leite que serão encaminhadas à alguma entidade assitencial de São Vicente, que será indicada pela Diretoria, por ocasião da próxima palestra, cumprindo a OABSV o seu papel social, segundo as diretrizes de nossa Seccional Paulista da OABSP.

Muito Obrigado.

Dr. Daniel da Silva Oliveira
Presidente da 44ª Subsecção
da Ordem dos Advogados do Brasil, São Vicente

Dr. Washington Luiz Fernandes Ribeiro
Vice Presidente da 44ª Subsecção
da Ordem dos Advogados do Brasil, São Vicente

Dr. Anderson Luiz Fernandes Ribeiro
Presidente da Comissão de Cultura da 44ª Subsecção
da Ordem dos Advogados do Brasil, São Vicente

Dr. Omar Partenio Murad
Membro da Comissão de Cultura da 44ª Subsecção
da Ordem dos Advogados do Brasil, São Vicente

Dr. Marcelo Tavolaro dos Santos Oliveira
Membro da Comissão de Cultura da 44ª Subsecção
da Ordem dos Advogados do Brasil, São Vicente

EXTRA EXTRA

MARQUE NA SUA AGENDA!!! Não perca nossa próxima Palestra:

“RECURSOS NO PROCESSO CIVIL EM 1° GRAU DE JURISDIÇÃO: AGRAVO E APELAÇÃO”


Expositor
Dr. César Augusto Fontes Mormile
Advogado. Membro Efetivo da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/SP. Vice Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da ACRIMESP. Especialista em Direito Contratual pela PUC/SP. Juiz Arbitral do Tribunal Arbitral Brasileiro - TABRAS. Professor Universitário. Articulisa de sites e periódicos jurídicos.


Data / Horário
08 de junho (4ª feira) - 19 horas

Local
Câmara Municipal de São Vicente - R. Jacob Emmerich, 1195

Inscrições / Informações
Casa do Advogado de São Vicente - Rua Jacob Emmerich, 1470 – Parque Bitarú - Fone: (13) 3468-1707
Mediante a entrega de 01 (uma) lata de leite em pó

Promoção
44ª SUBSECÇÃO - SÃO VICENTE
PRESIDENTE: DR. DANIEL DA SILVA OLIVEIRA

Coordenação Geral
Comissão de Cultura OAB São Vicente

Apoio
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso

Serão conferidos certificados de participação com carga horária - *** vagas limitadas ***

DR. LUIZ FLÁVIO BORGES D’URSO
PRESIDENTE DA OAB SP


RECADO AOS ADVOGADOS

MANTENHA SEU E-MAIL ATUALIZADO EM NOSSO CADASTRO E RECEBA O CONVITE DA PALESTRA COM COMODIDADE E RAPIDEZ. NÓS AVISAMOS SEMPRE COM ANTECEDÊNCIA, PARA PRESTARMOS UM SERVIÇO CADA VEZ MELHOR AO ADVOGADO DE SÃO VICENTE.

COMEÇAMOS COM SUCESSO NOSSA PROGRAMAÇÃO CULTURAL

Foi uma apresentação primorosa e memorável, realizada pela DRª LUIZA NAGIB, Novel Tributarista e profissional destacada dentre os grandes mestres do Direito Tributário, tais como o saudoso Geraldo Ataliba e o luminar Roque Antonio Carraza, apenas para citar os grandes mestres da PUC-SP, na cadeira de Direito Tributário.

A contribuição e o alto grau de conhecimento da palestrante e sua vasta experiência no Direito Tributário, certamente marcaram este encontro com os Advogados e Advogadas Vicentinos, que tiveram o privilégio e a honra de aprender e desmistificar assuntos polêmicos e conhecer atualizações legislativas relacionadas ao ITCMD.

A palestra teve uma audiência grande e, com isso, foram arrecadadas 56 latas de leite em pó (na contagem parcial) que reverterão em prol de Entidade Assistencial de São Vicente.

Ao final, o presidente de nossa Subsecção, como de costume, presenteou a palestrante com uma placa de recordação desta noite de trabalhos, conduzida de forma hábil pela DRª LUIZA NAGIB, que compartilhou com os advogados o seu profundo conhecimento.

Ao final, DRª LUIZA NAGIB respondeu perguntas dos colegas acerca de particularidades do ITCMD.

A Diretoria da Subsecção da OAB em São Vicente agradece a palestrante, DRª LUIZA NAGIB por suas palavras e pelo seu empenho em ministrar sua palestra de forma clara e concisa, que enriqueceu ainda mais o conhecimento de todos os advogados ali presentes, interessados na discussão sobre um tema tão importante e corriqueiro na atuação dos processos que envolvem as sucessões e as partilhas, no que pertine à incidência do ITCMD.

Muito Obrigado.

Dr. Daniel da Silva Oliveira

Presidente da 44ª Subsecção

da Ordem dos Advogados do Brasil, São Vicente

Dr. Washington Luiz Fernandes Ribeiro

Vice Presidente da 44ª Subsecção

da Ordem dos Advogados do Brasil, São Vicente

Dr. Anderson Luiz Fernandes Ribeiro

Presidente da Comissão de Cultura da 44ª Subsecção

da Ordem dos Advogados do Brasil, São Vicente

Dr. Omar Partenio Murad

Membro da Comissão de Cultura da 44ª Subsecção

da Ordem dos Advogados do Brasil, São Vicente

Dr. Marcelo Tavolaro dos Santos Oliveira

Membro da Comissão de Cultura da 44ª Subsecção

da Ordem dos Advogados do Brasil, São Vicente